Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

O PAC é bom, mas é pouco

A importância do direito societário e visão multidisciplinar em operações de M&A

Por Andréia Alves

Custo Médio do Processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias

Por Beatriz Machnick.

Leis trabalhistas e home office

A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)

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OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Decreto nº 7.143, de 29 de março de 2010.

Regulamenta o Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT de que trata a Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009.

Incidente de restituição de bens apreendidos. Art. 120 do CPP. Prova da propriedade.

Nos termos do art. 120 do Código de Processo Penal, a restituição de bem apreendido em processo penal condiciona-se à prova cabal de sua propriedade por parte do requerente.

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário

Servidores passariam a acumular a gratificação devida pela segurança de juízes com cargos em comissão.

07 dicas da comunicação não violenta antirracista!

Por Diana Bonar.

Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos

A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.